Contratos

Contrato de prestação de serviços gerado a partir da proposta, com as cláusulas já preenchidas com prazo, valor e parcelas reais.

Nenhuma proposta encontrada. Monte a proposta primeiro: o contrato reaproveita cliente, escopo, prazo e forma de pagamento dela.

Termos

Mudar um termo reescreve as cláusulas que você não editou.

Garantia / suporte (dias)Rodadas de ajuste incluídasMulta por atraso (%)Juros de mora ao mês (%)Aviso prévio de rescisão (dias)Comarca do foro

Ceder os direitos ao cliente na quitaçãoDesmarcado, os direitos ficam com você e o cliente recebe licença de uso.Autorizar uso do trabalho em portfólioIncluir campo para duas testemunhasNão é obrigatório para validade, mas facilita execução judicial.

Cláusulas

14 cláusulas geradas a partir dos dados. Edite o texto se precisar.

Cláusula 1
O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de site institucional, conforme escopo detalhado na cláusula seguinte.
Cláusula 2
O serviço compreende os seguintes itens: • Layout exclusivo, aprovado antes do desenvolvimento • Até 5 páginas (Home, Sobre, Serviços, Galeria, Contato) • Versão responsiva para celular e tablet • Formulário de contato com envio para o seu e-mail • Integração com Google Analytics • Publicação e configuração de domínio Itens não listados acima não integram o escopo e, se solicitados, serão orçados separadamente.
Cláusula 3
O prazo de execução é de 30 (trinta) dias corridos, contados do pagamento da primeira parcela e do recebimento, pelo CONTRATADO, de todos os materiais e acessos necessários (textos, imagens, logotipos e credenciais). O prazo fica suspenso enquanto pendente material sob responsabilidade do CONTRATANTE.
Cláusula 4
Pelos serviços descritos, o CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO o valor total de R$ 2.000,00, na modalidade 50% + 50%: 1) R$ 1.000,00 na assinatura; 2) R$ 1.000,00 na entrega.
Cláusula 5
O atraso no pagamento de qualquer parcela sujeita o CONTRATANTE a multa de 2% sobre o valor em atraso e juros de mora de 1% ao mês, calculados pro rata die. Persistindo o atraso por mais de 15 (quinze) dias, o CONTRATADO poderá suspender a execução dos serviços até a regularização, sem que isso configure inadimplemento de sua parte e sem prejuízo do prazo, que fica igualmente suspenso.
Cláusula 6
O CONTRATADO obriga-se a: (a) executar os serviços com zelo técnico e nos prazos acordados; (b) manter o CONTRATANTE informado sobre o andamento; (c) realizar até 2 (dois) rodadas de ajuste sobre as entregas, sem custo adicional, desde que solicitadas dentro do escopo contratado; (d) prestar suporte corretivo por 30 (trinta) dias após a entrega final, limitado à correção de defeitos do próprio trabalho entregue.
Cláusula 7
O CONTRATANTE obriga-se a: (a) fornecer, em tempo hábil, todo material, informação e acesso necessários à execução; (b) indicar uma pessoa responsável por aprovações e retornos; (c) analisar as entregas e manifestar-se em até 5 (cinco) dias úteis, sendo que o silêncio nesse prazo importa em aprovação tácita; (d) efetuar os pagamentos nas datas acordadas; (e) garantir que possui os direitos sobre os conteúdos que fornecer, respondendo por eventual violação de direito de terceiro.
Cláusula 8
Quitado integralmente o valor contratado, o CONTRATANTE passa a ser titular dos direitos patrimoniais sobre as entregas produzidas especificamente para este projeto. Ficam excluídas da cessão as ferramentas, bibliotecas, componentes e métodos preexistentes do CONTRATADO, bem como software de terceiros, cujo uso é licenciado ao CONTRATANTE apenas no âmbito deste projeto. Antes da quitação, as entregas permanecem sob titularidade do CONTRATADO.
Cláusula 9
O CONTRATANTE autoriza o CONTRATADO a exibir o trabalho realizado em portfólio, redes sociais e materiais de divulgação, sem revelar dados sigilosos, estratégicos ou financeiros. Esta autorização pode ser revogada por escrito a qualquer tempo.
Cláusula 10
As partes obrigam-se a manter sigilo sobre informações comerciais, técnicas e estratégicas a que tiverem acesso em razão deste contrato, durante sua vigência e por 2 (dois) anos após o término, salvo informação que já fosse pública ou cuja divulgação seja exigida por lei ou ordem judicial.
Cláusula 11
As partes cumprirão a Lei nº 13.709/2018 (LGPD). Havendo tratamento de dados pessoais de titulares do CONTRATANTE, este atua como controlador e o CONTRATADO como operador, limitando-se a tratar tais dados conforme as instruções recebidas e exclusivamente para a execução deste contrato. Encerrado o contrato, o CONTRATADO eliminará ou devolverá os dados, salvo obrigação legal de retenção.
Cláusula 12
Qualquer das partes poderá rescindir este contrato mediante aviso por escrito com 15 (quinze) dias de antecedência. Na rescisão, são devidos ao CONTRATADO os valores correspondentes ao trabalho já executado até a data do aviso, não havendo devolução de parcelas relativas a etapas concluídas. A rescisão por descumprimento pode ser imediata, se a parte notificada não sanar a falta em 10 (dez) dias.
Cláusula 13
Este contrato não estabelece vínculo empregatício, societário ou de exclusividade entre as partes. Alterações somente valem se formalizadas por escrito, inclusive por e-mail com confirmação de ambas as partes. A tolerância quanto ao descumprimento de qualquer cláusula não implica renúncia ou novação.
Cláusula 14
As partes elegem o foro da Comarca de [cidade] para dirimir controvérsias oriundas deste contrato, renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.